Telefônica busca rivais e governo por pacto digital no Brasil

Por Roberta Prescott* ... 01/10/2018 ... Convergência Digital

Com objetivo de fomentar a discussão acerca dos impactos da tecnologia no dia a dia das pessoas e da sociedade, a Vivo lançou no Brasil seu manifesto por um novo pacto digital. O documento, estruturado em cinco pilares, foi, primeiramente, lançado na Espanha, país sede da Telefônica, em junho deste ano. O manifesto está dividido em cinco princípios macros e não foi "tropicalizado" por se tratar de um assunto comum.

"Os impactos e desdobramentos serão localizados, porque a situação do Brasil é diferente da Inglaterra e Argentina, por exemplo. Mas o princípio geral vale para todos; as ações que serão país a país", detalhou presidente da Telefônica, Eduardo Navarro, no lançamento do documento, realizado nesta segunda-feira, 01/10, em São Paulo.

Os princípios que norteiam o pacto são: conectar as vidas digitais; reformar as políticas sociais e fiscais para as sociedades digitais; gerar confiança no uso dos dados; incentivar plataformas mais equitativas e algoritmos responsáveis; e modernizar os direitos e as políticas. 

Aos jornalistas, Navarro, explicou que por se tratar de algo de interesse comum, Vivo convidou para o evento associações (Brasscom e SindiTelebrasil estavam presentes), Anatel, MCTIC e concorrentes. Camilla Tapias, vice-presidente de assuntos corporativos da Telefônica Brasil, reforçou que, somente quando se tem o engajamento e o consenso entre diversos atores, é possível efetivar um pacto.

A executiva disse que os próximos passos envolvem chamar associações, entidades de defesa do consumidor e órgãos de governos para uma conversa mais intensa para explicar o pacto. "Hoje foi lançamento. Não tivemos conversa prévia com outras empresas, mas são temas convergentes, que nos afligem no dia a dia, temos certeza de que outras empresas do setor e do ecossistema digital vão concordar com isto", assinalou.

O líder de políticas da Telefônica SA, o espanhol Enrique Medina explicou que não há uma obrigação das subsidiárias em fazer o lançamento oficial do pacto e que, por enquanto, isto ocorreu apenas na Espanha, na Colômbia e, agora, no Brasil. Questionado sobre os resultados obtidos até agora na Europa, o executivo disse que não se tem uma situação de governo fácil e estável na Espanha.

"É uma campanha que tocamos, é uma questão de Estado e não da Telefônica, tampouco é um documento de governo, mas é o que cremos. Não podemos deixar a digitalização para trás, queremos chamar atenção para este tema. Estamos trabalhando com algumas soluções importantes, falamos em carga tributária que seja justa, da necessidade de levar conceito de dados, do direito da concorrência", afirmou, acrescentando que o tema do digital precisa ser levado em consideração em diversos debates e na construção de lei. "Não se pode pensar em fazer lei de transportes sem ter em conta o fenômeno da Uber", Medina exemplificou.

Ao apresentar o manifesto, Navarro chamou a atenção para a importância que o digital tem na vida das pessoas. Ele destacou que o maior risco hoje é o de ataque cibernético global, citando o Wanna Cry como exemplo; falou sobre o avanço dos robôs executando diversas tarefas, inclusive, substituindo alguns empregos, e ressaltou que o Brasil está inserido nesta mudança e exerce papel relevante, devido aos 138 milhões de brasileiros conectados, ao tempo gasto na internet, nas redes sociais e assistindo a vídeos sob demanda. "Isto nos dá escala para nos colocar no debate", afirmou, completando que a confiança digital é o valor mais relevante para o desenvolvimento da economia digital e que a confiança depende da privacidade, do controle e da transparência dos dados.

Para Medina, um pacto digital precisa estar fundamentado em valores comuns para avançar, como equidade e comportamento responsável. O manifesto proposto pela Telefônica fala em impulsionar maior conectividade e melhorar o uso da rede atual, por meio de adoção de redes de acesso inovadoras — "o modelo urbano está cumprido, precisamos buscar quem não está conectado", disse o executivo espanhol —, políticas favoráveis ao investimento, apropriação tecnológica e governo aberto e digital.

Além disso, fala também em reformar as políticas sociais e fiscais para as sociedades digitais, promovendo uma disruptura no mercado de trabalho, demandando novos modelos educacionais, inovação em matéria fiscal e um comportamento fiscal responsável.Empoderar usuários para controlar a vida digital é outro ponto do documento, que defende que a vida das pessoas não pode estar controlada por empresas e que é necessário contar com uma nova ética de dados, novas formas de cooperação pública e privada e garantias de segurança e privacidade.

O pacto estabelece também que se desenvolvam plataformas mais equitativas e algoritmos responsáveis fomentando um comportamento responsável e auditável, mantendo a aplicação de valores e o estado de Direito, tendo os dados como um ativo competitivo, serviços globais e jurisdições nacionais. O manifesto da Telefônica aponta a necessidade de se modernizar os direitos e as políticas. "Queremos promover diálogo com reguladores. Necessitamos de um novo paradigma regulatório. Uma carta de direitos digitais que garanta o bem-estar dos cidadãos, que promova a educação, liberdade de expressão, informação, neutralidade tecnológica, proteção de dados e identidade digital", completou Medina.


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