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TRT quer transformar dissídio coletivo de TI em São Paulo na primeira arbitragem pública do Brasil

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Convergência Digital* - 05/10/2018

Se o Sindicato Patronal - SEPROSP - aceitar - solicitou um prazo até a próxima semana para se posicionar - o dissídio coletivo dos trabalhadores de Tecnologia da Informação de São Paulo pode ser o primeiro caso no Brasil a ser resolvido por meio de uma arbitragem pública no Tribunal Regional do Trabalho.

Não há acordo entre patrões e empregados em 24 cláusulas da Convenção Coletiva do Trabalho 2018, que deveria ter sido assinada em janeiro. A proposta foi apresentada pelo desembargador relator Davi Furtado Meirelles, em audiência realizada como os sindicatos dos trabalhadores e patronal. Na prática, a arbitragem pública permite ao relator fazer um comparativo entre as cláusulas e cria uma regra - considerada justa - para o problema.

Se o sindicato patronal concordar com a medida, o desembargador fica autorizado a atuar como relator do laudo arbitral que será levado para homologação da sessão de dissídio coletivo, a qual incumbirá a arbitragem final e, consequentemente, o fim das longas negociações da Convenção Coletiva de Trabalho deste ano. Até que saia um acordo, a Convenção Coletiva do Trabalho de 2017 está vigente.


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