TELECOM

Anatel adia definição sobre TAC de quase R$ 70 milhões da Algar Telecom

Luís Osvaldo Grossmann ... 29/11/2018 ... Convergência Digital

O Conselho Diretor da Anatel adiou uma definição sobre o Termo de Ajustamento de Conduta pedido pela Algar Telecom (ex-CTBC), que atua como concessionária de telefonia fixa em parte de São Paulo, Minas Gerais, Mato Grosso do Sul e Goiás.

A proposta para troca de multas por compromissos de investimento envolve valores de aproximadamente R$ 70 milhões. O Conselho Diretor decidiu, porém, aprovar o pedido de prorrogação de prazo apresentado pelo relator do processo, Anibal Diniz.

O processo ainda está com a Procuradoria Federal Especializada da Anatel – braço da Advocacia-Geral da União envolvida com os temas afeitos à regulação de telecomunicações. Como a PFE tem prazo até 28/12 e a última reunião do Conselho este ano é em 12/12, o tema só deve voltar à pauta no próximo ano.

Outro Termo de Ajustamento de Conduta em vias de decisão pelo Conselho Diretor da agência é o da TIM. Nesse caso, o acordo para a troca de multas por compromissos de investimento deve girar em torno de R$ 450 milhões a R$ 500 milhões.


Painel Telebrasil 2019
A 63ª edição do principal encontro institucional de lideranças do setor de telecomunicações e TICs acontecerá entre os dias 21 e 23 de maio de 2019, em Brasília. Saiba mais em paineltelebrasil.org.br
Veja o vídeo

Teles vão ao STF contra lei que obriga atendimento em 15 minutos

Nova ação direta de inconstitucionalidade argumenta competência federal sobre telecom para questionar a lei aprovada em São Paulo que dispõe sobre o tempo de espera nas lojas das operadoras.

EUA vai banir Huawei e sugere cortar parcerias com quem não imitar

Em visita ao leste europeu, o secretário de Estado americano, Mike Pompeo, diz que o uso de equipamentos de telecomunicações chineses “dificultam parcerias”.

Teles questionam no STF leis sobre cobrança e desbloqueio de celular

Em duas ADIs, empresas reclamam que leis do Rio de Janeiro invadiram a competência federal para tratar de telecomunicações.

Anatel reserva parte da faixa de 1,9 GHz da Claro para conexões via satélite

Ao analisar prorrogação do uso para telefonia fixa, agência reduziu prazo a cinco anos com vistas a mudar a destinação para o serviço móvel global por satélite.




  • Copyright © 2005-2019 Convergência Digital
  • Todos os direitos reservados
  • É proibida a reprodução total ou
    parcial do conteúdo deste site
    sem a autorização dos editores
  • Publique!
  • Convergência Digital
  • Cobertura em vídeo do Convergência Digital
  • Carreira
  • Cloud Computing
  • Internet Móvel 3G 4G