A recuperação da competitividade do Brasil exige a implementação urgente de uma estratégia digital para o país, defendeu nesta terça, 4/12, o sindicato nacional das operadoras, Sinditelebrasil, ao fazer um balanço do desempenho do setor em 2018. As teles estão otimistas sobre o futuro próximo, como indicam os investimentos em alta. Mas esperam que o próximo governo faça avançar pontos importantes da agenda política setorial.
“O Brasil precisa implementar uma estratégia de transformação digital, precisa ser um país digital. Estamos perdendo posições a cada levantamento feito pelo Fórum Econômico Mundial, mas muitas iniciativas já são claras de como o país pode avançar usando ferramentas de TICs. Temos uma política desenhada que pode e deve ser implementada com urgência para o Brasil dar um salto”, defendeu o presidente do Sinditelebrasil, Eduardo Levy.
Como sustentou ao apresentar o desempenho das telecomunicações ao longo deste 2018, o país já conta com uma base sólida na infraestrutura e em aplicações. “Temos a 5ª maior rede mundial, cobertura 3G e 4G em todo o país, e soluções efetivas, como imposto de renda 100% digital, o processo eleitoral, imensos bancos de dados prontos. Fazer essas coisas foi mais difícil do que juntá-las agora”, insistiu.
Ele revelou que algumas medidas foram defendidas pelo setor de TICs junto ao governo eleito. O Sinditelebrasil e representantes do mercado de tecnologia da informação estiveram com o futuro ministro de Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações, Marcos Pontes, para apresentar destaques da agenda política dos setores, como a revisão do marco legal das telecomunicações, o plano nacional para internet das coisas e a política de desoneração da folha.
A efetiva implantação da internet das coisas no Brasil, lembrou Levy, passa necessariamente pela eliminação da carga tributária nos chips M2M. Em repetida simulação da incidência sobre um dispositivo, o Sinditelebrasil mostra que em uma receita bruta anual de R$ 12, restam não mais de R$ 1,51 a partir do segundo ano – no primeiro, o saldo é negativo em R$ 2,29. “É impossível termos IoT no Brasil com essa matriz tributária”, afirmou. Pronto desde maio, o Plano Nacional de Internet das Coisas, que trata da desoneração, está à espera da sanção presidencial.
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A instalação dessas estações radio-base movimentaria R$ 2 bilhões. Só em São Paulo são 1,2 mil, mas há dois anos não há qualquer permissão municipal.
Ao impedir a venda de todo e qualquer bem pelas operadoras, a agência gera insegurança ao investido, advertiu o advogado Fabiano Robalinho, do escritório Sérgio Bermudes Advogados.
A francesa Vivendi reclama de quebra dos princípios de governança corporativa da operadora italiana com a não convocação de uma assembleia de acionistas.
Para Ronaldo Neves, assessor da presidência da Anatel, 2018 está sendo um ano interessante para a posição da agência com relação ao tema, classificado como instigante. Segundo ele, a reversibilidade está associada apenas ao bem direcionado para a prestação do serviço concedido.
"Cabe à agência fazer uma reflexão de como está cobrando. As infrações cometidas no 2º semestre têm valor de multa maior do que as mesmas infrações cometidas no 1º semestre", explica o advogado Rodrigo Greco, da Rodrigo Greco Associados.
