A Anatel publicou nesta quarta, 5/12, o edital de convocação para constituição do Comitê de Prestadoras de Pequeno Porte, espaço que promete reuniões periódicas para aprimorar regras, consolidar demandas e propor medidas de estímulo a esse segmento. A agência considera de pequeno porte as empresas com menos de 5% de cada mercado: telefonia fixa, móvel, internet e TV paga.
O comitê tem cinco vagas. Podem indicar até três nomes, que serão depois selecionados pela Anatel, as entidades representativas de prestadoras de pequeno porte constituídas há pelo menos dois anos. Os indicados devem ter atuação comprovada no setor há pelo menos três anos, serem escolhidos por órgão deliberativo da entidade e terem participação relevante em projetos do setor.
Os mandatos serão de dois anos, com exceção desta primeira convocação na qual dois dos membros do comitê terão mandato de um ano a fim de garantir que os términos não sejam concomitantes, a serem definidos por sorteio entre os cinco integrantes selecionados. Não haverá remuneração pela participação no Comitê de Prestadoras de Pequeno Porte.
A partir das indicações, será elaborada uma lista de candidatos habilitados e caberá ao Conselho Diretor da agência a escolha, mediante indicação de um titular e um suplente, para cada uma das vagas – sendo no máximo uma vaga por entidade. Segundo a Anatel, a escolha dos representantes vai observar, sempre que possível, a participação de candidatos das diferentes regiões do país e as diferentes áreas de atuação.
As indicações devem ser remetidas à Anatel contendo nome e qualificação do candidato, com o estatuto social e a descrição da atuação da entidade. Os interessados devem encaminhar as indicações por petição eletrônica pelo Sistema SEI, por entrega presencial no Protocolo dos escritórios e unidades operacionais da agência, ou por carta. Mais informações podem ser obtidas pelo e-mail cppp@anatel.gov.br.
 |
 |
Licitação, que está na 10ª semana, superou todas as expectativas de arrecadação, mas provoca dúvidas sobre a capacidade financeira dos vencedores para investir na construção das redes.
Ao participar do Painel Telebrasil 2019, o presidente da Telefônica/Vivo, Christian Gebara, disse que a empresa manterá os investimentos no Brasil, mas advertiu que é urgente criar um ambiente mais favorável aos investimentos. Gebara lembrou que 87% dos municípios brasileiros não contam com conexões acima de 34Mbps disponíveis.
"Estamos buscando o entendimento para ainda neste semestre resolvermos essa matéria e entregarmos ao Brasil a capacidade de investir R$ 20 bilhões, R$ 30 bilhões", disse Davi Alcolumbre às teles durante o Painel Telebrasil 2019.
Proposta que chega ao conselho diretor da agência elenca 3.600 MHz de radiofrequências para o leilão previsto para o primeiro trimestre de 2020. “Quanto maior a disponibilidade, menor será o custo de levar essa capacidade”, afirma o presidente da agência, Leonardo de Morais.
“Hoje temos uma limitação de 200 miliwatts na faixa de 5150 a 5350 MHz, limitando o uso apenas indoor, sendo que na faixa superior temos possibilidade de uso de até 1 Watt de potência. Plano é deixar esse limite flat”, explica o gerente de espectro da agência, Agostinho Linhares.
