TELECOM

Só a Anatel pode dar clareza à disputa tributária na IoT

Ana Paula Lobo e Rafael Mariano ... 12/12/2018 ... Convergência Digital

O Fisco avança sobre bens digitais até porque não há clareza nas regras desses novos serviços, observa o advogado Luiz Roberto Peroba, do Pinheiro Neto Advogados, que participou do 32º Seminário ABDTIC, realizado em São Paulo. Com relação à Internet das Coisas, o especialista é taxativo: quem pode minimizar os conflitos tributários é a Anatel.

Cabe à agência reguladora, observou em entrevista à CDTV, do portal Convergência Digital, clarificar as etapas do serviço e definir se há a caracterização de serviços simples, de valor agregado ou de telecomunicações.

"Só a Anatel pode fazer isso. IoT vai sofrer como os outros serviços com a disputa entre a cobrança de ISS x ICMS. Como também dos tributos determinados para o próprio setor de Telecomunicações. No fundo, do ponto de vista tributário, o ideal é que se tenha regras claras", ressalta. Assistam a entrevista com Luiz Roberto Peroba.


Internet Móvel 3G 4G
Para a Huawei, operadoras precisam de, no mínimo, 100 Mhz para ter o 5G

Evolução do 5G é muito rápida e, em três anos, serão 500 milhões de usuários no mundo e as teles precisam de espectro para desenvolver redes e aplicações, ressaltouo He Mansheng, diretor de marketing 5G da Huawei. 4G terá papel crucial na evolução das redes.

Painel Telebrasil 2019
A 63ª edição do principal encontro institucional de lideranças do setor de telecomunicações e TICs acontecerá entre os dias 21 e 23 de maio de 2019, em Brasília. Saiba mais em paineltelebrasil.org.br
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Painel Telebrasil 2019 anuncia temas das 24 sessões temáticas

Evento, que é o maior do setor de Telecomunicações, acontece nos dias 21, 22 e 23 de maio, em Brasília. Ao todo, serão 24 sessões temáticas que vão abordar temas como capacitação digital, regulação responsiva, direitos de passagem e tributação para Internet das Coisas.

Teles fazem cadastramento para atualizar dados de clientes do celular pré-pago

O recadastramento dos usuários junto às operadoras começará nesta quinta-feira, 18/04, pelo DDD 62, alcançando progressivamente todo o País até agosto. Quem não fizer o recadastramento terá a sua linha bloqueada enquanto o cadastro não for atualizado.

Oi faz piloto de internet das coisas rural em 450 MHz

Rede integrada de sensores e dispositivos conecta uma das fazendas da trading Amaggi, em Mato Grosso. Segundo a Oi, faixa de 450 MHz "é fundamental para IoT no campo".

Para a Anatel, prêmio de acessibilidade inaugura regulação por incentivos

“Queremos mudar a ótica, promover competição por qualidade e uma ferramenta são os rankings. Agora acessibilidade, mas teremos no ano que vem de qualidade e atendimento”, diz o presidente da agência, Leonardo de Morais. A TIM foi a primeira colocada em ações de acessibilidade.




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