TELECOM

Oi e Pharol fazem acordo para encerrar guerra judicial

Luís Osvaldo Grossmann ... 09/01/2019 ... Convergência Digital

A Oi e a Pharol anunciaram nesta quarta, 9/1, um acordo para encerrar a guerra judicial entre a supertele nacional e a sua acionista portuguesa. As cláusulas do armistício envolvem dinheiro, ações e assentos, reforçam o casamento entre os grupos e ao menos temporariamente fazem a Pharol recuperar parte do posto ao encostar no fundo Solus com a segunda maior participação na Oi.

Pelo acerto, a operadora brasileira vai pagar 25 milhões de euros à Pharol, ou R$ 105 milhões ao câmbio desta quarta, que deverá usá-los no aumento de capital da própria Oi. Além disso, a tele vai entregar todas as 33,8 milhões de ações que detém em tesouraria. Com isso, a participação da portuguesa, hoje em 7,8% do capital, sobe a 9,3%. O Solus tem 9,5%. Mas o desenho vai mudar após a capitalização em curso.

Em troca, além da extinção da totalidade dos litígios entre os grupos, com custos assumidos pela Oi, a Pharol se compromete a apoiar o plano de recuperação judicial que vem combatendo. Isso envolve alinhamento às medidas previstas no acordo firmado com os credores e em termos práticos comparecimento e voto favorável a elas em quaisquer assembleias da Oi sobre o tema.

“Os Conselhos de Administração da Oi e Pharol aprovaram por unanimidade o acordo. O management da Oi e Pharol estão alinhados, de boa-fé, aos melhores interesses da Oi para que a Companhia tenha foco absoluto no turnaround operacional e elimine dispersão e custos relacionados a litígios”, informaram as duas empresas em comunicados ao mercado publicados neste 9/1.

A pacificação recupera um dos alvos de briga judicial, que é o direito da Oi indicar um dos membros do conselho de administração da Pharol – condição sine qua non para a validação do acordo agora anunciado. Além disso, os termos preveem que em caso de venda de participação da Oi na angolana Unitel, a brasileira cobrirá as contingencias tributárias envolvidas.


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