TELECOM

Anatel arquiva queixa de controle cruzado entre Oi e Nextel

Luís Osvaldo Grossmann ... 15/02/2019 ... Convergência Digital

A Anatel arquivou o processo movido por uma denúncia do fundo Société Mondiale que reclamava de controle cruzado entre Oi e Nextel. Segundo a agência, a queixa, em meio à disputa de fundos de investimentos pelo controle da Oi, não se confirmou.

“O Société se baseou em informações equivocadas, tanto no que diz respeito à alegação de ausência de anuência prévia para a transferência de controle da Nextel, quanto ao que se refere a alegação de controle vedado, que se baseou numa expectativa de entrada do grupo Aurelius no controle da Oi e numa participação acionária deste na Nextel, que  foi supervenientemente alienada”, diz o conselheiro Aníbal Diniz ao relatar o caso.

Dias antes da assembleia de credores que votaria o plano de recuperação judicial da Oi, o fundo do empresário Nelson Tanure reclamou junto à Anatel que um dos rivais, o fundo Aurelius, não poderia sequer ter uma proposta de assumir o controle da supertele analisada pelos credores pois já estaria no controle de outra operadora no Brasil, a Nextel.

O Société pedia uma cautelar para afastar o Aurelius, que foi negada, mas o processo de apuração da denúncia seguiu em frente. Pouco mais de um ano depois, chegou ao Conselho Diretor da Anatel com a mencionada conclusão de que as informações eram “equivocadas”. Primeiro, porque o Aurelius não detinha os mencionados 16% da NII Holdings, dona da Nextel, mas 3,9%, insuficientes para caracterizar como controle. Além disso, o fundo vendeu todas as ações para a própria NII naquele mesmo dezembro de 2017.


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Proposta que chega ao conselho diretor da agência elenca 3.600 MHz de radiofrequências para o leilão previsto para o primeiro trimestre de 2020. “Quanto maior a disponibilidade, menor será o custo de levar essa capacidade”, afirma o presidente da agência, Leonardo de Morais.

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“Hoje temos uma limitação de 200 miliwatts na faixa de 5150 a 5350 MHz, limitando o uso apenas indoor, sendo que na faixa superior temos possibilidade de uso de até 1 Watt de potência. Plano é deixar esse limite flat”, explica o gerente de espectro da agência, Agostinho Linhares.




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