TELECOM

Congresso retoma costura pela revisão do Marco de Telecom

Luís Osvaldo Grossmann ... 15/02/2019 ... Convergência Digital

A telefonia foi o primeiro tema citado pelo novo presidente da Comissão de Ciência e Tecnologia do Senado, Vanderlan Cardoso (PP-GO), ao ser aclamado no cargo na quinta-feira, 14/2. Mas o principal projeto de lei sobre o tema, a revisão da Lei Geral de Telecomunicações (9472/97), vai depender da janela de oportunidade.

“Eu conversava hoje [14/2] com o Presidente Davi sobre alguns projetos em que nós estamos trabalhando, como a questão da telefonia. Já há uma reunião com o Presidente da Anatel, o sr. Leonardo [Morais]. E em banda larga há uma série de projetos. Vou estar empenhado em buscar para o nosso país soluções tanto na área de telefonia como internet”, afirmou o presidente da CCT.

Em termos objetivos, o PLC 79/16, que muda a LGT e abre caminho para o fim das concessões de telefonia fixa, foi assunto já tratado em diferentes reuniões entre o presidente do Senado Davi Alcolumbre (MDB-AP), o próprio Vanderlan Cardoso e o também mencionado presidente da Anatel, Leonardo de Morais. O texto voltou à CCT para parecer sobre 16 emendas recebidas em Plenário.

Embora com novos atores nos respectivos papéis, o diagnóstico ainda lembrou a necessidade de melhor comunicação sobre as medidas previstas no projeto de lei. O novo componente é a mudança de governo e a prioridade que vier efetivamente a ser dada à reforma da Previdência Social. A conclusão é de que a janela de oportunidade para o PLC 79/16 é antes dessa discussão começar.


Veja edição 12 da Revista Abranet - Assossiação Brasileira de Internet REVISTA ABRANET . 12
Especial 20 Anos de Internet no Brasil


Há 20 anos os provedores de Internet escrevem suas histórias no País. A trajetória não foi nada fácil. Houve decisões políticas e econômicas significativas. Infraestrutura, modelo de negócios e fidelização de clientes foram relevantes no passado e continuam sendo no presente. Ao longo de duas décadas, os ISPs tiveram de se reinventar diversas vezes para não deixar de existir.

Clique aqui para ver outras edições

Governo autoriza aumento de capital da Telebras de R$ 1,17 bilhão

Montante é reflexo dos aportes autorizados em 2015, 2016, 2017 e 2018, quando a estatal estava ainda em acerto financeiro do satélite geoestacionário de defesa e comunicações. 

Comissão aprova prazo de seis meses para instalação de bloqueador de celular em presídios

Relator do projeto retirou o dispositivo que condicionava as novas outorgas de telecomunicação à instalação, ao custeio e à manutenção dos bloqueadores pelas prestadoras.

Com Smart, Algar Telecom fica com 1.100 Km de rede própria em Pernambuco

Compra da Smart Telecomunicações foi concluída e empresa tem previsão de investir R4 78 milhões na região Nordeste nos próximos cinco anos.

Entidades rebatem Anatel e lançam carta contra o PLC 79/16, o projeto que muda telecom

Em contraponto à agência reguladora, entidades de defesa de consumidores e de direito à comunicação criticam o PLC 79/16, alegam que a proposta favorece a concentração e reduz o poder da União de exigir investimentos em banda larga. 




  • Copyright © 2005-2019 Convergência Digital
  • Todos os direitos reservados
  • É proibida a reprodução total ou
    parcial do conteúdo deste site
    sem a autorização dos editores
  • Publique!
  • Convergência Digital
  • Cobertura em vídeo do Convergência Digital
  • Carreira
  • Cloud Computing
  • Internet Móvel 3G 4G