TELECOM

MCTIC fará mudanças no Plano Nacional de IoT

Ana Paula Lobo* ... 26/02/2019 ... Convergência Digital

Até o final de março, o ministro das Comunicações, Marcos Pontes, vai receber um novo texto do Plano Nacional de Internet das Coisas, que está passando pelo crivo da Secretaria de Telecomunicações, agora, com Vitor Menezes à frente. "As mudanças serão poucas. A essência está mantida", disse o ministro aos jornalistas, durante entrevista nesta terça-feira, 26/02, no Mobile World Congress, que acontece esta semana em Barcelona.

Mas é certo que há pontos ainda a serem resolvidos. O primeiro deles é se haverá ou não a isenção da cobrança do FISTEL dos objetos conectados, uma reivindicação do mercado para viabilizar os investimentos. Já foram realizadas pelo menos quatro reuniões com a equipe do ministério da Economia, mas, pelo que o Convergência Digital apurou não há ainda um consenso entre as partes.

Outro ponto que parecia pacificado, mas fica em aberto é se Internet das Coisas será serviço de valor adicionado ou serviço de telecomunicações. Como serviço de Telecomunicações ficará sob a guarda da Anatel. Como SVA, não terá a interferência direta da agência reguladora. Originalmente, o plano previa estímulos à IoT em cidades digitais, saúde e áreas rurais. Mas a proposta ficou mais de ano à espera de aprovação de Michel Temer, sem avanços.

Sobre o 5G, tema recorrente do Mobile World Congress, Pontes foi muito cauteloso. Segundo ele, o leilão do 5G está sendo estudado pela Anatel e não cabe interferência do MCTIC. O ministro também não quis dizer se o leilão das frequências 5G será arrecadatório - como sempre foi para o governo - ou se terá a cobertura e a oferta de serviço como prioridade, com a definição de metas de qualidade para as operadoras móveis. "Sou engenheiro. Quando o projeto estiver maduro o suficiente ele vai acontecer", afirmou.

Indagado ainda sobre um posicionamento do governo brasileiro sobre a Huawei, Marcos Pontes disse que a decisão é do presidente da República, Jair Bolsonaro, e descartou, até agora, qualquer pressão para tratar do tema."Esse é um assunto geopolítico. Não é uma decisão do MCTIC, que é técnico. Quem decidirá sobre a Huawei é o presidente Jair Bolsonaro", completou.

*Ana Paula Lobo viajou a Barcelona a convite da Huawei do Brasil


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"Estamos buscando o entendimento para ainda neste semestre resolvermos essa matéria e entregarmos ao Brasil a capacidade de investir R$ 20 bilhões, R$ 30 bilhões", disse Davi Alcolumbre às teles durante o Painel Telebrasil 2019.

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Proposta que chega ao conselho diretor da agência elenca 3.600 MHz de radiofrequências para o leilão previsto para o primeiro trimestre de 2020. “Quanto maior a disponibilidade, menor será o custo de levar essa capacidade”, afirma o presidente da agência, Leonardo de Morais.

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“Hoje temos uma limitação de 200 miliwatts na faixa de 5150 a 5350 MHz, limitando o uso apenas indoor, sendo que na faixa superior temos possibilidade de uso de até 1 Watt de potência. Plano é deixar esse limite flat”, explica o gerente de espectro da agência, Agostinho Linhares.




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