TELECOM

Anatel abre 90 dias para teles inscreverem suas inovações ao consumidor

Luís Osvaldo Grossmann ... 12/03/2019 ... Convergência Digital

A Anatel publicou nesta terça, 12/3, o edital do Concurso Prática Inovadora nas Relações de Consumo nos Serviços de Telecomunicações 2019, uma seleção para escolher a iniciativa de maior sucesso para melhorar o relacionamento com os consumidores, anunciado nesta segunda-feira, 11/03, quando foram divulgados os resultados da quarta edição da pesquisa anual sobre satisfação e qualidade percebida pelos usuários de telecomunicações.

Segundo o edital, haverá premiação separada para as grandes e pequenas prestadoras – hoje consideradas aquelas com menos de 5% do mercado em que atuam. As grandes poderão apresentar até dois projetos. As pequenas, um. A expectativa é de que a premiação ocorra no começo de novembro, perto do aniversário da agência.

O edital ressalva que “os projetos apresentados devem ter sido implementados ou que estejam em fase de implementação, desde que tenham resultados objetivos e/ou mensuráveis, por prestadoras de serviços de telecomunicações de interesse coletivo, a partir de janeiro de 2018”.

Tais resultados objetivos e mensuráveis, conforme explica o documento, “deverão ser comprovados em referências juntadas à seção de Anexos e poderão incluir quaisquer documentos que corroborem, ilustrem ou esclareçam a abrangência e importância do projeto”.

Com a publicação nesta terça, começa a contar amanhã, 13/3, o prazo de 90 dias para as inscrições de projetos – que devem ser encaminhadas ao protocolo da sede da Anatel, em Brasília, ou eletronicamente por meio do sistema SEI e destinados à Superintendência de Relações com Consumidores da agência.  Dúvidas podem ser esclarecidas pelo email rcic@anatel.gov.br, por 80 dias.

A seleção dos melhores projetos será feita por uma comissão formada por dois integrantes da Anatel, um do MCTIC, um do CDUST, um do Sistema Nacional de Defesa do Consumidor e dois da Academia, escolhidos pela agência. Os projetos serão pontuados de 0 a 100 “considerando seu impacto para a melhoria das relações de consumo, alcance da iniciava junto à base de consumidores, comprovação de resultados, preferencialmente por meio de métricas verificáveis e compromisso de manutenção do projeto ao longo do tempo”.


Revista do 63º Painel Telebrasil 2019
Veja a revista do 63º Painel Telebrasil 2019 Transformação digital para o novo Brasil. Atualizar o marco regulatório das telecomunicações é urgente para construir um País moderno, próspero e competitivo.
Clique aqui para ver outras edições

Consumidores reclamam de proposta da Anatel que reduz conselho de usuários

Idec e Coalizão Direitos na Rede apontam que novo regulamento do Cdust prevê apenas um conselho nacional por operadora, no lugar dos 30 regionais atuais. E que agência suspendeu eleição com 300 mil votos. 

Projeto que torna roaming obrigatório passa na CCT da Câmara

Medida, que na prática já é prevista em leilões de espectro, vale somente para Vivo, Claro, Tim e Oi. 

STF nega recurso e TIM vai pagar multa de R$ 1 milhão por “Ilimitado” e “Liberty”

Em ação iniciada ainda em 2012, Ministério Público do DF reclamou de publicidade enganosa e restrições unilaterais nos contratos. Em nota, TIM “reitera o compromisso com a transparência das suas ofertas de planos e serviços”. 

Bolsonaro: Nova Lei de Telecom é uma oportunidade ímpar de mudar o Brasil

Governo realizou uma solenidade no Palácio do Planalto para marcar a sanção do novo marco legal. Ministro Marcos Pontes e representantes do setor participaram da cerimônia.




  • Copyright © 2005-2019 Convergência Digital
  • Todos os direitos reservados
  • É proibida a reprodução total ou
    parcial do conteúdo deste site
    sem a autorização dos editores
  • Publique!
  • Convergência Digital
  • Cobertura em vídeo do Convergência Digital
  • Carreira
  • Cloud Computing
  • Internet Móvel 3G 4G