GOVERNO

Mudanças no eSocial reforçam liderança da Receita Federal

Luís Osvaldo Grossmann ... 11/04/2019 ... Convergência Digital

Com dificuldades na reforma da Previdência Social, o Ministério da Economia acena com um pacotinho de medidas microeconômicas a ser apresentado nas próximas semanas. E entre elas, fala em mudanças no eSocial, o sistema eletrônico de informações trabalhistas, que passaria por uma simplificação e até mesmo pela exclusão das obrigações a microempresas.

“O sistema tem seu valor, seu mérito, mas pode ser simplificado, desburocratizado. Vamos mudar, vamos simplificar. Vamos criar um novo comitê, reduzir a complexidade, retirar empresas, retirar etapas”, afirmou o secretário de indústria, comércio e inovação, Caio Megale, ao pincelar ações na mira da pasta.

Uma semana antes, o secretário de produtividade e emprego, Carlos da Costa, chegara a disparar que o eSocial é “extremamente complexo” e desde então a área ventila uma possível exclusão das microempresas das obrigações de envio mensal das informações ao sistema.

Quem acompanha o eSocial de perto, no entanto, desconfia do alcance das medidas. As empresas de pequeno porte já estão informando dados ao eSocial desde janeiro e nesta quarta, 10/4, começa a segunda fase com informações de admissões, afastamentos e desligamentos. O que está previsto nesse campo é um módulo simplificado para envio de dados por MPEs e pelos microempreendedores individuais, esperado para até agosto.

Além disso, a única medida efetivamente esperada é a reestruturação do comitê gestor do eSocial. Mas ela responde à fusão de quatro pastas no Ministério da Economia. Assim, o que antes era um conselho que envolvia o INSS e os ministérios de Fazenda, Trabalho e Previdência, além da Caixa Econômica Federal, agora tem um único chefe no ministro Paulo Guedes.

Como indicou o secretário Caio Megale, tudo caminha para privilegiar a Receita Federal à frente do eSocial. Assistam a entrevista com Caio Megale.


Revista do 63º Painel Telebrasil 2019
Veja a revista do 63º Painel Telebrasil 2019 Transformação digital para o novo Brasil. Atualizar o marco regulatório das telecomunicações é urgente para construir um País moderno, próspero e competitivo.
Clique aqui para ver outras edições

Brasscom: Prorrogação da desoneração da folha gera 335 mil novos postos de trabalho em TI

Entidade assume manifestação favorável à MP 936/20, que permite a prorrogação da desoneração da folha - que terminaria em dezembro deste ano até 2022. Sem o benefício, entidade alerta para demissões e o fim de 84 mil postos de trabalho. Ministério da Economia, no entanto, se posiciona de forma contrária à medida.

MPF e Defensoria da Paraíba entram com ação pública contra União, Dataprev e Caixa

Ação públicas pede aos órgãos corrijam falhas sistêmicas de TI  na concessão do benefício ao cidadão.

Agência Espacial abre edital para lançamentos comerciais na base de Alcântara

AEB é responsável pelas tratativas iniciais com as empresas, nacionais ou estrangeiras, interessadas em utilizar a base brasileira para lançamento de veículos espaciais.

PL quer adiar venda do Serpro, Dataprev, Telebras e outras estatais

Proposta, que está em análise na Câmara dos Deputados, ressalta que o 'períodos de crise são um excelente momento para quem compra e péssimo para quem vende'. Privatizações estão agendadas para junho de 2021. Ideia é adiar as vendas para 12 meses após o fim da pandemia de Covid-19.



  • Copyright © 2005-2020 Convergência Digital
  • Todos os direitos reservados
  • É proibida a reprodução total ou
    parcial do conteúdo deste site
    sem a autorização dos editores
  • Publique!
  • Convergência Digital
  • Cobertura em vídeo do Convergência Digital
  • Carreira
  • Cloud Computing
  • Internet Móvel 3G 4G