GOVERNO

Plataforma vai digitalizar todos os repasses federais

Convergência Digital ... 12/04/2019 ... Convergência Digital

O governo federal anunciou a ampliação da digitalização das transferências de recursos federais, com a transformação do Siconv, o portal de convênios, em uma nova plataforma, chamada + Brasil, que vai registrar todos os repasses para estados, municípios e organizações da sociedade civil.

“O sistema atual, o Siconv, movimenta apenas R$ 9,8 bilhões, o que represent 2,58% do total das transferências. Mas passaremos a monitorar todas, cerca de R$ 380 bilhões”, afirmou o secretário de gestão do Ministério da Economia, Cristiano Heckert, ao anunciar a medida.

A promessa é de que pela nova plataforma será possível acompanhar a execução de obras e a aplicação dos recursos de forma integrada e mais simples, com segurança e menor custo de gestão. A plataforma pode ser acessada no endereço https://plataformamaisbrasil.gov.br.

A inclusão dos diversos sistemas à nova plataforma será gradual. Imediatamente, o Siconv migrará para a plataforma com 135 mil usuários. O objetivo é que todos os sistemas estejam integrados até 2022, englobando 500 mil usuários. Os primeiros a ingressarem, até agosto de 2019, serão o Fundo Penitenciário e o Fundo de Segurança Pública, do Ministério da Justiça, que movimentam R$ 2,5 bilhões ao ano.

Em seguida, até novembro de 2019, serão incluídos os Termos de Execução Descentralizada (TEDs) e convênios da área de Ciência, Tecnologia e Inovação, reunindo mais R$ 110 bilhões anuais à Plataforma. O cronograma prevê, ainda, numa terceira etapa o ingresso das transferências de recursos de prognósticos, da Lei de Incentivo ao Esporte e do Fundo Nacional para Calamidades Públicas, reunindo mais R$ 700 milhões ao ano.


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