As experiências de cada país na implantação do 5G e as estratégias para incentivar o desenvolvimento da internet das coisas foram os temas dominantes nos dois dias de reuniões, em Brasília, dos ministros de comunicações do Brasil, Rússia, Índia, China e África do Sul, os BRICS. No melhor tom diplomático possível, o encontro terminou nesta quarta, 14/8, com promessas de “aprimorar a cooperação na economia digital”.
“Foram dois dias intensos de discussões em quatro áreas, internet das coisas na agricultura, 5G, banda larga e transformação digital”, resumiu o ministro brasileiro Marcos Pontes, evidenciando um encontro pautado pelas telecomunicações – especialmente na sessão de B2B realizada na véspera e promovida pela indústria.
“O que vimos e que foi muito importante aqui no Brasil foi esse espírito de engajar mais as empresas, algo que foi insulado em todos os BRICS, até porque as empresas são os principais veículos da economia digital. Como reguladores e autoridades precisamos ouvir o que os negócios tem a dizer, portanto espero repetirmos essa participação das empresas na reunião da Rússia”, afirmou o vice ministro russo de desenvolvimento digital e comunicações, Mikhail Mamonov.
As empresas brasileiras gostaram de ouvir certas experiências dos parceiros, como uso do equivalente ao FUST na Índia para a expansão das redes de fibra óptica ao interior e especialmente a decisão da China de alocar sem custos às empresas as frequências para 5G, exigindo cobertura em contrapartida.
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A Ericsson é parceira no projeto. Espaço já conta também com a rede NB-IoT, para desenvolvimento de soluções de Internet das Coisas.
“Lei estadual que proíbe a oferta e a cobrança de serviços de valor adicionado pelas prestadoras de serviços de telecomunicações é inconstitucional por usurpação da competência material e legislativa da União”, sustenta o procurador-geral da Repúublica interino, Alcides Martins.
Por não enxergar nulidade no laudo pericial que atestou as perdas e danos sofridas pelo rompimento do contrato de prestação de serviços de jogos eletrônicos, a 20ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro, negou o agravo da operadora.
Operação estava interferindo no controle de tráfego aéreo do aeroporto de Guarulhos. Também foram desmantelados 20 pontos onde a energia elétrica que alimentava os equipamentos de transmissão era furtada, com apreensão de cerca de uma tonelada de cabos de energia, em conjunto com a distribuidora local.
Superior Tribunal de Justiça entendeu que se aplica o artigo 205 do Código Civil. Seguindo o voto do relator, ministro Og Fernandes, a Corte aplicou ao caso o entendimento que resultou na Súmula 412 para as tarifas de água e esgoto.
