INTERNET

Prefeitura do Rio de Janeiro usa Fake News na Justiça para justificar censura

Convergência Digital* ... 09/09/2019 ... Convergência Digital

A Prefeitura do Rio de Janeiro usou uma série de imagens de um livro que não estava na Bienal para justificar os sucessivos pedidos para apreender obras. Segundo a organização da feira, o material não estava à venda em nenhum dos estandes do evento.

No pedido de censura feito ao Tribunal de Justiça do estado, por exemplo, para amplificar seu argumento, o prefeito Marcelo Crivella enviou ao presidente da corte, Cláudio de Mello Tavares, imagens de As Gêmeas Marotas. A obra, em nome de um suposto autor holandês chamado Brick Duna, é uma sátira que foi lançada em Portugal em 2012, com tradução de Maria Barbosa.

O livro não é voltado ao público infantojuvenil. É uma sátira das produções infantis do holandês Dick Bruna, morto em 2017, conhecido pelo personagem Miffy, um coelhinho de traços simples. Daí, aliás, o pseudônimo Brick Duna, que assina o título da obra distribuída em imagens pela gestão Crivella.

As mesmas imagens foram apresentadas pela prefeitura no recurso contra a decisão do presidente do Supremo Tribunal Federal, Dias Toffoli, que suspendeu a decisão que permitia apreensão dos livros. As imagens circularam nas redes sociais como se fossem de um livro que estivera na Bienal do Rio, encerrada neste domingo (8/9).

Uma das fotos encaminhadas mostram a obra exposta num estande, com preços em euros. Além disso, o título está com a grafia de português de Portugal, como é possível ver já na capa da obra, onde está escrito gémeas, e não gêmeas.

No recurso ao STF, a Prefeitura do Rio voltou a questionar também a história em quadrinhos Vingadores - Cruzada das Crianças, em que dois personagens homens se beijam. Sobre essa publicação, tanto o ministro Dias Toffoli quanto o ministro Gilmar Mendes já se manifestaram, afirmando que não há nada que proíba o seu conteúdo.

*Com Consultor Jurídico


Revista Abranet 30 . fev-mar-abr 2020
Veja a Revista Abranet nº 30 A matéria de capa enfatiza a relevância do engajamento ao mostrar que uma internet mais segura depende da ação conjunta de todos os atores do ecossistema. Tratamos também do leilão das frequências do 5G. Veja a revista.
Clique aqui para ver outras edições

Convenções partidárias para Eleições 2020 podem ser feitas por videoconferência

TSE decidiu que os partidos têm autonomia para utilizarem as ferramentas tecnológicas que entenderem mais adequadas para suas convenções.

MP de Brasília abre inquérito para apurar venda de dados pessoais

Empresa na mira do Ministério Público do Distrito Federal e Territorios (MPDFT) é a Procob S.A. De acordo com a denúncia, essa empresa comercializa relatórios contendo informações como endereço, telefones, e-mails e outros.

TJSP começa com grupo Itaú projeto de citação eletrônica de pessoas jurídicas

Segundo oTribunal, informações técnicas para a participação foram enviadas a diversas instituições, mas por enquanto  somente o grupo financeiro respondeu. 

Facebook anuncia exclusão de mais de 50 milhões de postagens falsas

Trabalho de filtragem de conteúdo é  feito por algoritmos de inteligência artificial que identificam conteúdos abusivos com expressões de discurso de ódio, nudez adulta e atividades sexuais, violência e conteúdo explícito, bullying e assédio.

MPF: Expor em redes sociais quem descumpre isolamento é obrigação

Em nota técnica, Procuradoria dos Direitos do Cidadão defende ato de denunciar ou expor pessoas que promovem festas, reuniões ou outras atividades temporariamente proibidas.



  • Copyright © 2005-2020 Convergência Digital
  • Todos os direitos reservados
  • É proibida a reprodução total ou
    parcial do conteúdo deste site
    sem a autorização dos editores
  • Publique!
  • Convergência Digital
  • Cobertura em vídeo do Convergência Digital
  • Carreira
  • Cloud Computing
  • Internet Móvel 3G 4G