TELECOM

Anatel volta a expor rachas em mais um bate boca no Conselho Diretor

Luís Osvaldo Grossmann ... 03/10/2019 ... Convergência Digital

Sob o pretexto de reclamar da decisão recente do Tribunal de Contas da União sobre os bens reversíveis, o Conselho Diretor da Anatel mergulhou, mais uma vez, em um intenso bate-boca na reunião desta quinta, 3/10. Ao descambar para acusações pessoais, a briga pública evidenciou um racha significativo no colegiado que decide os principais temas sobre telecomunicações no país. 

A exemplo do que já se vira em julho, um fator externo foi usado como veículo de broncas internas. Desta vez, o Acórdão 2.142/19 do TCU, no qual na prática a Corte de Contas reafirma o que a Anatel chama de visão ‘patrimonialista’ dos bens reversíveis, mas que desagradou pelo menos parte dos conselheiros. 

“Não posso me calar diante de uma decisão que invade a competência desta casa, que coloca em cheque nossas atribuições constitucionais. Nosso setor resta caracterizado pela inovação, pela disrupção, e é muito difícil que o entendimento do Acórdão 2.142/19 prospere”, disparou o conselheiro Aníbal Diniz. 

Mas a bronca, inicialmente focada no TCU, foi rapidamente deslocada para o âmbito interno. Segundo Diniz, cujo mandato se encerra em um mês, a reação da Anatel, ou o que entende como falta dela, não teria sido discutida por todo o colegiado, mas concentrada somente na presidência. 

“Ou a gente se insurge, ou vamos dizer que TCU é órgão regulador e Anatel assume um papel patético. Foi uma falha grave a Anatel não comparar à sessão de julgamento. Deveria haver sustentação oral.  Este é um órgão colegiado, coletivo. Os superintendentes têm competência técnica impecável, mas o currículo dos superintendentes pode se manchar ao se reportarem apenas ao presidente e não aos demais conselheiros como nesta questão”, emendou Diniz.

Como na dobradinha de julho, a queixa abriu caminho para munição mais pesada do conselheiro Vicente Aquino: “Já que se começou a lavar essa roupa aqui, vamos esgotar. Não vou mais tentar dialogar com o presidente Leonardo Morais, porque ele não dialoga. Já tentei dialogar, mas doravante vou tratar com a vice presidência. Não é verdade que vossa excelência promova o diálogo, promove a discórdia.”

Morais reagiu. “Essa exposição, ao meu ver desnecessária, não favorece o diálogo, mas sim um holofote prejudicial ao bom diálogo entre as instituições. Em outros colegiados temos presenciado no Brasil cenas lamentáveis. E quero lamentar que isso ocorra aqui na agência. Vamos parar de adjetivar e rotular as pessoas”, disse, sugerindo em seguida que pelo menos parte da discórdia envolve pedidos de ajustes internos. “Se não posso fazer gesto de trocar de funções, não é autoritarismo. É simplesmente porque não acho que estamos mais neste momento no Brasil”, afirmou. 

Mas enquanto o conselheiro Moisés Moreira preferiu amenizar, de um lado defendendo que “questões mais difíceis devem ser resolvidas no vestiário”, de outro reforçando votos por maior diálogo, o conselheiro Emmanoel Campelo arrematou com vigor: “Lamentavelmente não é a primeira vez que isso acontece e o item extra pauta, que é mais voltado a divulgação de pautas relevantes a instituição e ao setor de comunicações, está virando um circo de estupidez.”

No mérito, Campelo aposta que “a aprovação do PLC 79 muda bastante o cenário do Acórdão do TCU”. Mas emendou que a repetição do bate boca “já beira o ridículo”. Diálogo é algo que se constrói. A falta de diálogo, se estiver acontecendo, que se trate em âmbito privado. De resto, é muito mais uma necessidade de atender a própria vaidade e receber holofotes. Ontem tivemos uma reunião tranquila onde não se falou nada disso, nem do Acórdão do TCU. E aqui se faz esse circo. Precisamos tratar a sessão como adultos.”


Internet Móvel 3G 4G
App permite ao MPDFT concluir inventário de bens móveis em sete dias

Ferramenta, desenvolvida internamente e instalada nos celulares dos servidores públicos, permitiu localizar e catalogar, em tempo recorde, 34.378 itens em todas as unidades da instituição. Até então, o prazo médio do trabalho era de três meses.

Revista do 63º Painel Telebrasil 2019
Veja a revista do 63º Painel Telebrasil 2019 Transformação digital para o novo Brasil. Atualizar o marco regulatório das telecomunicações é urgente para construir um País moderno, próspero e competitivo.
Clique aqui para ver outras edições

Consumidores reclamam de proposta da Anatel que reduz conselho de usuários

Idec e Coalizão Direitos na Rede apontam que novo regulamento do Cdust prevê apenas um conselho nacional por operadora, no lugar dos 30 regionais atuais. E que agência suspendeu eleição com 300 mil votos. 

Projeto que torna roaming obrigatório passa na CCT da Câmara

Medida, que na prática já é prevista em leilões de espectro, vale somente para Vivo, Claro, Tim e Oi. 

STF nega recurso e TIM vai pagar multa de R$ 1 milhão por “Ilimitado” e “Liberty”

Em ação iniciada ainda em 2012, Ministério Público do DF reclamou de publicidade enganosa e restrições unilaterais nos contratos. Em nota, TIM “reitera o compromisso com a transparência das suas ofertas de planos e serviços”. 

Bolsonaro: Nova Lei de Telecom é uma oportunidade ímpar de mudar o Brasil

Governo realizou uma solenidade no Palácio do Planalto para marcar a sanção do novo marco legal. Ministro Marcos Pontes e representantes do setor participaram da cerimônia.




  • Copyright © 2005-2019 Convergência Digital
  • Todos os direitos reservados
  • É proibida a reprodução total ou
    parcial do conteúdo deste site
    sem a autorização dos editores
  • Publique!
  • Convergência Digital
  • Cobertura em vídeo do Convergência Digital
  • Carreira
  • Cloud Computing
  • Internet Móvel 3G 4G