TELECOM

Cade dá 10 dias para Anatel responder sobre Claro/Nextel em ação da TIM

Luís Osvaldo Grossmann ... 28/11/2019 ... Convergência Digital

O Conselho Administrativo de Defesa Econômica atendeu parcialmente um pedido da Anatel por mais prazo para se manifestar no processo que avalia a compra da Nextel pela Claro. Inicialmente aprovada em setembro, o Cade resolveu reanalisar o caso à pedido da TIM. 

O órgão antitruste tinha pedido manifestação da agência até 13 de novembro último, mas a Anatel respondeu pedindo mais tempo: queria mais 60 dias, portanto até 13 de janeiro de 2020, para responder aos dois questionamentos feitos pelo Cade. A dilação do prazo, no entanto, foi autorizada somente por mais 10 dias a contar da assinatura do despacho, em 26/11. 

Ao regulador de telecom, o Cade apresentou duas pergundas: 

1) Caso fossem consideradas apenas as faixas de radiofrequência legadas às operadoras, qual seria a concentração de espectro detida por cada agente do mercado, para faixas de radiofrequência (i) abaixo de 1 GHz e (ii) entre 1GHz e 3 GHz?

2) Caso fossem consideradas apenas as faixas de radiofrequência legadas às operadoras, seria necessária alguma revisão dos valores previstos nos incisos I e II do artigo 1º da referida Resolução?

A reabertura do caso se deu à pedido da TIM, que alega que a compra da Nextel, por R$ 3,47 bilhões, dará à Claro uma posição concorrencial indevida na concentração de espectro e pede “medidas para limitar, ainda que de forma temporária, a vantagem competitiva que a Claro deterá após a operação”. 

Como remédio, quer “a cessão de capacidade das requerentes a outros players do mercado, por tempo pré-determinado, a preço de mercado”. No caso, especifica, 5+5 MHz em 2100 MHz e outros 5+5 em 1800 MHz em São Paulo, por três anos. 


Revista do 63º Painel Telebrasil 2019
Veja a revista do 63º Painel Telebrasil 2019 Transformação digital para o novo Brasil. Atualizar o marco regulatório das telecomunicações é urgente para construir um País moderno, próspero e competitivo.
Clique aqui para ver outras edições

Teles lançam site Fique Antenado! para incentivar instalação de antenas

Página, produzida pelo SindiTelebrasil, tem o intuito de incentivar a instalação de mais infraestrutura de telecom. MCTIC e Anatel apoiaram a iniciativa. Frente Nacional de Prefeitos se dispôs a sentar à mesa e tirar as dúvidas das gestões municipais.

Telefónica Brasil vende 1.909 torres para Telxius por R$ 641 milhões

Empresa anunciou a venda depois do posicionamento oficial da companhia de abrir mão das operações na América Latina para centrar as atenções no mercado brasileiro.

TelComp: conflito do uso do poste não tem uma solução única

Presidente do conselho da entidade, Luiz Henrique Silva, diz que há muitas possibilidade e os operadores neutros - que começam a chegar ao Brasil - são uma delas. Sobre fusões e aquisições, um recado: o uso de equipamentos não homologados é inaceitável.

Oi vai propor grupamento de ações se preço não subir acima de R$ 1

Tema será levado ao conselho de administração para debate na assembleia de acionistas marcada para abril de 2020. 




  • Copyright © 2005-2019 Convergência Digital
  • Todos os direitos reservados
  • É proibida a reprodução total ou
    parcial do conteúdo deste site
    sem a autorização dos editores
  • Publique!
  • Convergência Digital
  • Cobertura em vídeo do Convergência Digital
  • Carreira
  • Cloud Computing
  • Internet Móvel 3G 4G