NEGÓCIOS

Justiça manda corretora de Bitcoin devolver R$ 354 mil a investidor

Convergência Digital* ... 28/01/2020 ... Convergência Digital

A 2ª Vara Cível da Comarca de Santos julgou procedente pedido de rescisão contratual e indenização por danos morais contra empresa Atlas Serviços em Ativos Digitais, contratada para gerir criptomoedas, e o proprietário. A decisão determina que os réus reembolsem o valor investido pelo cliente, de R$ 354.838,14 mais juros de 1% ao mês e correção monetária, e pague indenização por danos morais no valor de R$ 5 mil. Foi ainda concedida tutela antecipada para bloquear ativos dos envolvidos.

Consta nos autos que a empresa deveria promover compra e venda de bitcoins, bem como a liberação do equivalente em dinheiro, quando solicitada. No entanto, ao pedir resgate de valores em dinheiro, o autor da ação recebia apenas respostas evasivas a respeito, contabilizando prejuízos do valor investido.

De acordo com a análise do juiz Cláudio Teixeira Villar, a empresa iniciou uma cadeia de investimentos e quebrou, à semelhança do que ocorre nas operações chamadas de “pirâmide”. “A premissa que soluciona a causa é clara e já está bem definida: a empresa captou recursos do autor e não devolveu, fato bastante para a procedência do reembolso”, disse. “O autor não reclama pelos lucros astronômicos prometidos e não pagos, nem pelos ganhos perdidos nesse meio tempo. A pretensão é singela e se volta apenas ao capital investido, o que é insofismável, pena de se chancelar enriquecimento ilícito”, afirmou.

Segundo o magistrado, o bloqueio de ativos é necessário já que “o mercado de bitcoins foi atingido por severa crise de gestão, colocando em incerteza futura reversão do quadro”.

Sobre os danos morais, escreveu que “trata-se de dano íntimo, severo, que compromete presente e futuro, e que não pode passar sem reprimenda, sobretudo pelo caráter pedagógico da indenização se enxergado o que há por detrás da situação – apropriação do dinheiro do autor e de centenas de pessoas por pura malversação, enriquecendo uns à custa de quem acreditou na oferta”. Cabe recurso da decisão.

* Com informações do TJSP


Cloud Computing
Consumo alto de energia desafia o futuro dos data centers

Coma maior demanda por novas tecnologias e da própria virtualização, os data centers têm de perseguir o equilíbrio entre a eficiência e os custos, aponta um estudo da Huawei para o setor até 2025.

ASC Brazil vende 20% do seu capital para a Algar Tech

Objetivo da transação é amplliar a atuação da companhia no mercado de relacionamento digital. A Algar Tech, é a empresa de serviços de TI da Algar Telecom.

Xerox aumenta oferta para US$ 35 bilhões e parte para cima dos acionistas da HP

Fabricante de PCs não se mostrou seduzida pela nova oferta, e os acionistas da Xerox,agora, tentam superar a resistência 'conquistando' os acionistas da empresa.

Decisão dos EUA prejudica até um terço das exportações de eletroeletrônicos do Brasil

Abinee pede para o governo negociar a revisão da medida americana, que retirou o Brasil da relação de países sconsiderados em desenvolvimento. Mas Governo Bolsonaro saiu em defesa da medida tomada pelo governo Trump.

Alta do dólar fez venda de impressoras cair no Brasil

No terceiro semestre de 2019, as vendas caíram 3,3% no País, afirma a IDC. A digitalização dos negócios gerou impacto nas vendas na América Latina.


3º Seminário Brasscom de Políticas Públicas & Negócios 2018 - Cobertura Especial Convergência Digital
Brasscom lança manifesto para construir um Brasil Digital e Conectado

Entidade quer a colaboração da sociedade e de entidades de TI ou não para entregar um documento aos presidenciáveis. "Tecnologia precisa ser prioridade nacional", diz o presidente-executivo da Brasscom, Sergio Paulo Gallindo.


Veja a cobertura da 3º Seminário Brasscom de Políticas Públicas & Negócios 2018

  • Copyright © 2005-2019 Convergência Digital
  • Todos os direitos reservados
  • É proibida a reprodução total ou
    parcial do conteúdo deste site
    sem a autorização dos editores
  • Publique!
  • Convergência Digital
  • Cobertura em vídeo do Convergência Digital
  • Carreira
  • Cloud Computing
  • Internet Móvel 3G 4G