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Blockchain vai pagar imposto no Brasil

Ana Paula Lobo e Pedro Costa, de Foz do Iguaçu ... 10/08/2018

Tecnologia, com forte similaridade com o software, deverá ser alvo de disputas por tributos, observa o advogado e consultor tributário, Cleiton Sacoman.

Brasil não pode ser um mero importador de Tecnologia em Internet das Coisas

Ana Paula Lobo e Pedro Costa, de Foz do Iguaçu ... 08/08/2018

O Plano Nacional de Internet das Coisas precisa se transformar em uma política de Estado para assegurar a participação do País no ecossistema global. "A indústria nacional não pode deixar passar essa onda. Ela é avassaladora", observa Mauricio Casotti, gerente de Marketing de Produto do CPqD.

Médias empresas de TICs estão largadas à própria sorte e sem políticas públicas

Ana Paula Lobo e Pedro Costa, de Foz do Iguaçu ... 07/08/2018

Muitas médias empresas estão se transformando em startups para obter algum benefício de programas de governo, adverte o Vice-Presidente de Relações Públicas da Assespro Nacional, Roberto Mayer.

Para Assespro, Autoridade de Dados não pode agir sem ordem judicial

Luís Osvaldo Grossmann ... 15/08/2018

Para entidade, com presença em 15 Estados, agência fiscalizadora da nova legislação ganhou poderes extraordinários que devem ser revistos em novo projeto de lei.

Governo federal vai contratar consultoria externa para compras de TICs

Luís Osvaldo Grossmann ... 15/08/2018

Licitação vai escolher empresa especializada para suporte a tomada de decisões dos gestores de TI. Órgãos públicos devem manifestar interesse até 21/8. Valor de referência é de R$ 5,5 milhões por 12 meses de contrato.

Michel Temer: Autoridade de Dados como estava era inconstitucional

Luís Osvaldo Grossmann ... 14/08/2018

Governo eliminou a agência de proteção por entender vício de origem. "Mas vamos resolver isso", afirmou Temer ao Convergência Digital. Especialistas saem em defesa de uma MP para acelerar o processo.

Vetos à Lei de Proteção de Dados Pessoais atingem sanções e compartilhamento

Luís Osvaldo Grossmann ... 14/08/2018

À pedido dos ministérios da Justiça, Fazenda, Planejamento, Ciência e Tecnologia, Saúde, Segurança Pública, CGU e Banco Central foram cinco os vetos, que modificam ou eliminam por completo nove artigos. Entenda os vetos que foram feitos.

Governo costura plano B para Lei de Informática

Luís Osvaldo Grossmann ... 17/07/2018

Para o secretário de políticas digitais do MCTIC, Thiago Camargo, metas investimento em P&D precisam ser maiores e os instrumentos de benefícios fiscais voltados para os negócios nascentes.

Software deve pagar ISS na sede do desenvolvedor

Decisão foi do Tribunal de Justiça de Santa Catarina. Sentença determina que a prestação do serviço é feita principalmente na matriz da empresa e não em filiais, o município onde está a sede pode recolher ISS.

Brasscom vai ao STF para impedir cobrança de ICMS no software

Entidade entrou com uma ADI para questionar o Convênio ICMS 106/2107, que disciplina os procedimentos de cobrança de ICMS nas operações envolvendo bens e mercadorias digitais comercializadas por meio de transferência eletrônica de dados.

Para Associação de Internet das Coisas, Lei de Dados Pessoais termina com a 'terra sem lei' no Brasil

Entidade diz que somente aqueles que achavam que podiam fazer o que bem entendessem com dados de terceiros vão ter prejuízos com a legislação.

Governo vai adotar índice próprio para corrigir contratos de TI

Portaria da Secretaria de TIC do Ministério do Planejamento estabelece que os novos contratos de soluções de tecnologia com órgãos públicos vão adotar o Índice de Custos de Tecnologia da Informação, ou ICTI, criado pelo IPEA. O Convergência Digital disponibiliza a íntegra da portaria nº 6432.

eSocial: deixar para novembro pode ser um erro fatal das empresas do Simples Nacional

Em entrevista ao Convergência Digital, o coordenador do eSocial, José Maia, advertiu: "Não deixem para a última hora. Aproveitem a transição".

Lei de Informática: Governo quer preservar pesquisa, mas avalia mexer no PPB

Enquanto revela otimismo sobre o recurso contra a decisão da OMC que condenou os benefícios fiscais, o MCTIC defende definição de ajustes. “Temos que ter um Plano B”, afirmou o ministro Gilberto Kassab.

Lei de Informática pôs o Brasil no sistema tecnológico global

Além do ambiente de pesquisa, instrumentos garantiram competitividade internacional. “Podemos enfraquecer esse ecossistema exatamente no momento de transformação digital”, alertou o presidente da Bematech, Eros Jantsch.


3º Seminário Brasscom de Políticas Públicas & Negócios 2018 - Cobertura Especial Convergência Digital
Brasscom lança manifesto para construir um Brasil Digital e Conectado

Entidade quer a colaboração da sociedade e de entidades de TI ou não para entregar um documento aos presidenciáveis. "Tecnologia precisa ser prioridade nacional", diz o presidente-executivo da Brasscom, Sergio Paulo Gallindo.


Veja a cobertura da 3º Seminário Brasscom de Políticas Públicas & Negócios 2018
Revista do 62º Painel Telebrasil 2018
Veja a revista do 62º Painel Telebrasil 2018 Brasil Digital: O futuro é agora - é o tema da revista do Painel Telebrasil 2018.
Edição, com 104 páginas, consolida os debates realizados no evento, que reuniu a indústria de Telecomunicações.
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