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08/12/2017

Medida Provisória veta aporte de P&D em centros próprios das empresas

O Portal Convergência Digital teve acesso ao teror da Medida Provisória que atualizou a Lei de Informática. Um dos diferenciais foi incluir, de fato, a Inovação como beneficiária. Conheça a íntegra da MP.

02/10/2017

Brasil oficializa recurso à OMC por condenação de política industrial

Nos próximos dias, a Organização Mundial do Comércio divulgará os argumentos apresentados pelo País à condenação dos subsídios concedidos, entre eles, o da Lei de Informática.

25/09/2017

Resolução mantém economia digital como prioridade da Zona Franca de Manaus

Nova instrução volta a elencar áreas como internet das coisas, computação em nuvem e big data no programa prioritário de investimentos em pequisa. 

12/09/2017

Nova frente parlamentar da indústria eletroeletrônica vai tratar de OMC

Revisão da política industrial, especialmente com relação à Lei de Informática, é um dos alvos da frente de deputados e senadores que será relançada nesta quarta, 13/9. 

06/09/2017

Ajustes no Padis são essenciais para indústria de semicondutores

Empresas trabalham em proposta para as “adequações impostas pela OMC”, que atingiram em cheio o programa de incentivo do setor. "Ambiente favorável é essecial para a continuidade do parque industrial", diz Abisemi. 

31/08/2017

País não terá problemas em fazer mudanças para atender OMC, diz MCTIC

“Qualquer que seja a decisão, o Brasil vai estar perfeitamente integrado”, afirmou o ministro Gilberto Kassab. 

30/08/2017

OMC dá 90 dias para o Brasil mudar Lei de Informática

Também são alvos da decisão contra as políticas brasileiras os programas de semicondutores, TV Digital, inclusão digital e Inovar-Auto. 

15/08/2017

Governo cria comitê de digitalização e conectividade para empresas

Nova etapa do programa Brasil Mais Produtivo prevê treinamento de firmas com até 200 empregados no uso de tecnologias para aumentar a produtividade. 

11/08/2017

Lei de Informática: Governo diz que uma legislação de 25 anos não se muda em 90 dias

Ainda como secretário de Políticas de Informática do MCTIC, Max Martinhão, que vai para a presidência da Telebras, afirma que o governo admite a derrota e faz ajustes para atender à Organização Mundial do Comércio, mas ressalta que é preciso preservar o legado da legislação.

07/08/2017

MP 774 vai 'caducar' e decisão traz instabilidade para o setor de TI e Call Center

O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia, deixou claro que a MP 774 não será votada até o dia 10 de agosto, quando ela perde validade. Não era essa a saída desejada pelos empresários de TI. O maior temor, agora, é que o governo reapresente uma nova MP para entrar em vigor em 2018.

04/08/2017

Governo ajusta nacionalização de componentes em celulares com incentivo fiscal

Principal mudança trazida pelo novo Processo Produtivo Básico foi a redução do percentua de placas de memória fabricadas no país, de 40% para 30%. 

22/06/2017

Reoneração da folha: Empresas de TI vão à justiça contra cobrança da Receita Federal

A argumentação é que o governo criou uma situação de insegurança jurídica ao mudar uma lei considerada por ele próprio como irretratável, ou seja, sem possibilidade de mudança desde 2015.

11/05/2017

MCTIC: Lei de Informática é a política pública que deu certo

Para o secretário de política de informática, Maximiliano Martinhão, com R$ 1,5 bilhão por ano dedicados à pesquisa, legislação, criada há 25 anos, é o maior projeto público mundial do setor de TICs.

11/05/2017

Software volta a pedir que setor seja incluído em nova Lei de Informática

Entidades destacam que o desenvolvimento da economia digital exige instrumentos de política para além do hardware.

11/05/2017

Indústria teme que governo desista da Lei de Informática para cortar benefícios

Contencioso na Organização Mundial do Comércio pode obrigar o Brasil a rever incentivos no curtíssimo prazo, com impactos previstos para o primeiro semestre de 2018.

04/05/2017

Setor de TI distribui cartilha contra reoneração da folha no Congresso Nacional

Entidades setoriais sustentam que se a reoneração for confirmada, além da extinção de cerca de 83 mil postos de trabalho, a queda na arrecadação chegará a R$ 1,2 bilhão. O portal Convergência Digital disponibiliza a íntegra do documento.

29/03/2017

Governo não abre exceção e TI e Call Center perdem a desoneração da folha

A partir de julho, as empresas de TI e de call center voltam a descontar apenas a contribuição previdenciária correspondente a 20% sobre a folha de pagamento.

29/03/2017

Temer vai liquidar benefício fiscal para TI e Call Center

A reoneração integral da folha de pagamento será uma das medidas anunciadas pela Fazenda para cobrir o rombo das contas públicas. A medida foi criada em 2011, no Governo Dilma Rousseff. Em 2016, quando houve um aumento da alíquota de 2,5% para 4,5%,  ABES, Assespro e Brasscom informaram que 151 mil empregos seriam extintos.

15/03/2017

Fazenda diz que projeto em debate sobre PIS/Cofins não é dela e descarta prejuízo para TICs

O secretário de Acompanhamento Econômico, Mansueto Facundo de Almeida Jr. descarta novas desonerações para banda larga e data centers. "Hoje não há espaço algum para desoneração fiscal no governo Temer. A economia ainda está se recuperando, mas cresce em um ritmo lento", afirmou.

27/02/2017

Governo indica diretrizes e diz que terá plano de ações para IoT em seis meses

Premissa é de que o Brasil pode atuar entre os líderes da nova onda tecnológica, especialmente no campo das aplicações. Depois de uma primeira consulta pública, com 2,3 mil contribuições, MCTIC promete receber novas contribuições enquanto constrói o plano nacional de internet das coisas. 

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