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14/11/2018

Governo regulamenta fundo de investimento para uso de recursos da Lei de Informática

As projeções são de que dos R$ 1,5 bilhão movimentados anualmente com o benefício, 54% poderão ser aplicados nos FIP.

06/11/2018

Autoridade nacional de dados é fundamental para IoT

“Boa parte das aplicações de internet das coisas mexe com dados pessoais, então essa questão é urgente”, afirma o presidente da Brasscom, Sérgio Paulo Gallindo.

10/10/2018

Lei de Informática: MDIC faz consulta pública para a Zona Franca de Manaus

Consulta se refere à nova regulamentação que substituirá o Decreto nº 6.008/2006, que trata do benefício fiscal concedido às empresas produtoras de bens de informática na Zona Franca de Manaus que investirem em atividades de Pesquisa e Desenvolvimento na Amazônia.

18/09/2018

Em 2017, Lei do Bem incentivou R$ 10 bilhões em P&D de 1,5 mil empresas

Segundo balanço divulgado pelo MCTIC, valor corresponde a 10 mil projetos ainda sob análise da pasta.

17/07/2018

Governo costura plano B para Lei de Informática

Para o secretário de políticas digitais do MCTIC, Thiago Camargo, metas investimento em P&D precisam ser maiores e os instrumentos de benefícios fiscais voltados para os negócios nascentes.

29/06/2018

Governo cria incentivo específico para fabricação de IoT no Brasil

Portaria aposta na simplicidade para atrair a fabricação local dos dispositivos voltados para Internet das Coisas. Novo Processo Produtivo Básico prevê etapas de nacionalização, mas até 2021, a exigência será de apenas 40%.

14/06/2018

BNDES lança chamada de R$ 20 milhões para projetos de IoT

Banco de fomento vai apoiar cada uma das iniciativas em até R$ 2 milhões não reembolsáveis e promete nova linha para financiar também as contrapartidas. Foco é em cidades inteligentes, área rural e saúde.

24/05/2018

BNDES anuncia três linhas para financiar internet das coisas

A partir de junho, banco de fomento fará chamada pública para projetos piloto com formação de consórcios, um fundo de venture capital e outro de investidor-anjo para empresas pequenas.

24/05/2018

Plano prevê moratória tributária de 10 anos para IoT

Além de Decreto com a política de IoT em si, MCTIC preparou uma minuta de Medida Provisória com o benefício fiscal. “Nossa meta é chegar a um acordo em três meses”, diz o secretário de Políticas Digitais, Thiago Camargo.

10/04/2018

Comissão aprova MP que autoriza reinvestimentos em Pesquisa e Desenvolvimento

Texto que converte em lei a Medida Provisória 810, agora, precisa ser aprovado pelos plenários da Câmara e do Senado. Previsão do Governo é que a iniciativa deva liberar cerca de R$ 1 bilhão em investimentos na área.

09/04/2018

Relator da MP 810 prevê aprovação tácita de relatórios de P&D após cinco anos

Com ajustes, Medida Provisória que destrava glosas tem votação marcada para terça-feira, 10/4.

20/03/2018

Governo e empresas pedem aprovação da MP 810, que destrava glosas de P&D

Em audiência no Senado, texto foi defendido pela simplificação nos procedimentos, que promete eliminar fila de espera e R$ 1 bilhão em investimentos.

23/02/2018

Nova regra tenta recuperar aportes da Lei de Informática em projetos de C&T

Questionamentos do Tribunal de Contas da União sobre comprovação do uso dos recursos reduziram verbas anuais para os programas e projetos de interesse nacional em TICs de R$ 30 milhões para R$ 2 milhões. 

22/02/2018

BRPhotonics fecha as portas e desmorona sonho nacional de indústria de componentes

Três anos depois de ser inaugurada com pompa e circunstância, a BRPhotonics, joint-venture entre o CPqD e a norte-americana GigOptix, fará um leilão dos seus ativos. A FINEP é dona de 25% do controle da empresa e não tem como recuperar os ativos. A Skylane Optics é uma das interessadas.

02/02/2018

Acordo espacial com Ucrânia deu prejuízo ao Brasil, diz TCU

Firmado em 2003, iniciado em 2007 e cancelado em 2015 sem um único lançamento, tratado engoliu R$ 483 milhões. 

12/12/2017

Ministério Público investiga prestação de contas da Lei de Informática

Inquérito apura omissões da fiscalização sobre os resultados de R$ 4 bilhões por ano em incentivos fiscais associados a investimentos em pesquisa e desenvolvimento.

08/12/2017

Medida Provisória veta aporte de P&D em centros próprios das empresas

O Portal Convergência Digital teve acesso ao teror da Medida Provisória que atualizou a Lei de Informática. Um dos diferenciais foi incluir, de fato, a Inovação como beneficiária. Conheça a íntegra da MP.

02/10/2017

Brasil oficializa recurso à OMC por condenação de política industrial

Nos próximos dias, a Organização Mundial do Comércio divulgará os argumentos apresentados pelo País à condenação dos subsídios concedidos, entre eles, o da Lei de Informática.

25/09/2017

Resolução mantém economia digital como prioridade da Zona Franca de Manaus

Nova instrução volta a elencar áreas como internet das coisas, computação em nuvem e big data no programa prioritário de investimentos em pequisa. 

12/09/2017

Nova frente parlamentar da indústria eletroeletrônica vai tratar de OMC

Revisão da política industrial, especialmente com relação à Lei de Informática, é um dos alvos da frente de deputados e senadores que será relançada nesta quarta, 13/9. 

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