INTERNET

Senado dos EUA aprova ato que mantém regras de neutralidade de rede

Luís Osvaldo Grossmann ... 16/05/2018

Mas para que as regras da FCC sejam derrubadas ainda é preciso aprovar o ato entre os deputados e sobreviver ao eventual veto de Donald Trump.

Superintendência-Geral do CADE recomenda arquivar processo da Microsoft contra o Google

Convergência Digital ... 11/05/2018

Também recomendou o arquivamento do processo contra o Google Shopping. Decisão final, agora, é do Tribunal do CADE. Outras investigações contra o Google seguem em andamento.

Brasil emplaca conceito global de OTT na União Internacional de Telecomunicações

Luís Osvaldo Grossmann ... 10/05/2018

Órgão da ONU, agora, vai se debruçar sobre resolução sobre fluxo de dados e questões de privacidade. O portal Convergência Digital pubica a íntegra da redação sobre OTTs aprovada na UIT.

STJ concede direito ao esquecimento e obriga sites a filtrar resultados

Convergência Digital ... 10/05/2018

Caso começou em 2009, com uma acusação feita à uma promotora de Justiça. Sentença terá de ser cumprida pelo Google, Yahoo e Microsoft. Voto do Ministro do Tribunal diz que 'não se trata de apagar o passado, mas de permitir que a pessoa tenha uma vida com razoável anonimato".

STJ abre acesso, sem autorização judicial, a dados cadastrais bancários

Convergência Digital ... 08/05/2018

A 2ª Turma do Superior Tribunal de Justiça decidiu que é garantido ao Ministério Público o acesso a dados cadastrais bancários não protegidos pelo sigilo, desde que as informações sejam relativas a pessoas investigadas pelo órgão.

Comitê britânico reclama que Facebook não esclareceu uso de dados
Facebook suspende 200 aplicativos por acesso a dados de usuários
TSE habilita 10 empresas, maior parte startups, para crowdfunding eleitoral
Dia das Mães deve gerar R$ 2,9 bilhões em vendas pela internet
TSE abre cadastro para empresas de ‘crowdfundig’ eleitoral
Facebook vai lançar serviço de namoro
Ação tenta proibir publicidade do governo em sites sem acessibilidade
Associação de Comércio Eletrônico barra na justiça reajuste de preço dos Correios
You Tube excluiu 5 milhões de vídeos por violações da política de conteúdo
Facebook só terá que excluir ofensas indicadas pela família de Marielle Franco
Justiça alemã considera que Adblock é legal
Para PGR, MLAT não pode ser único recurso para acesso a dados no exterior
Rússia bloqueou 15,8 milhões IPs na tentativa de banir Telegram

Fim da neutralidade de rede nos EUA está marcado para o dia 11 de junho

Presidente da FCC, Ajit Pai, está confiante na efetivação da medida, apesar de um movimento no Senado do país para derrubar as mudanças regulatórias aprovadas em dezembro de 2017.

BNDES terá piloto, em junho, para liberar entre R$ 1 milhão e R$ 10 milhões aos ISPs

Programa, batizado de BNDES 10, será lançado até o começo de junho e terá como diferencial a liberação dos recursos em um prazo de até 10 dias. Iniciativa também dispensa a apresentação de garantias por parte dos provedores Internet.

NIC.br lança cartilha com vacinas contra “fake news”

Como lembra o fascículo elaborado pelo Cert.br, boatos existem há tempos, mas ganham na internet terreno fértil para se propagar. Bom senso, atenção e confirmação fazem diferença.

Europa terá cota de conteúdo local para Netflix e empresas online

Nova legislação estenderá regras da televisão para serviços de vídeo na internet e inclui exigência de 30% de conteúdo europeu nas plataformas ‘on demand', além de contribuição para fundo do audiovisual.

Projeto prevê Direito ao Esquecimento de pessoas públicas no Marco Civil

Projeto não tenta impedir a divulgação de fatos sobre ocupantes de cargos públicos, mas abre um debate sobre o esquecimento de fatos, ainda que verídicos, de pessoas públicas que podem um dia vir a ocupar cargos por meio de eleições.

Brasil está entre os quatro maiores do mundo em troca de tráfego na Internet

Média de troca está em 2,4 Tbit/s, com pico de 3,5Tbit/s, revelou Milton Kashiwakura, do NIC.br. Segundo ele, se o país conseguir dobrar essa capacidade, será o número 1 no mundo.

Facebook é intimado pelo Governo a revelar para quem passou os dados vazados dos brasileiros

Rede social tem  10 dias para responder aos questionamentos da Secretaria Nacional de Defesa do Consumidor (Senacon), do Ministério da Justiça.

Marco Civil da Internet é argumento para Justiça definir multa por hora

Medida foi tomada para obrigar a exclusão de uma postagem ofensiva contra um deputado na rede social. Normalmente, a multa é fixada em dias.


Revista Abranet 24 . maio-junho-julho 2018
Veja a Revista Abranet nº 23 A Convenção Abranet 2018 reuniu, na Bahia, cerca de cem empresas de internet. As discussões foram além do dia a dia e abordaram aspectos como planejamento, inovação e estratégia.
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