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Anatel discute ajustes no Funttel para permitir uso de recursos no Open RAN

Luís Osvaldo Grossmann ... 16/06/2021 ... Convergência Digital

Com a aprovação de uma agenda de modernização normativa do Fundo para o Desenvolvimento Tecnológico das Telecomunicações, Funttel, a Anatel indicou ao mercado nesta quarta, 16/6, que há espaço para uso dos recursos do fundo para a compra de equipamentos com tecnologia Open RAN.

Foi o que apontou o superintendente de outorgas e recursos à prestação da agência, Vinicius Caram, na segunda reunião do GT Open RAN, com cerca de 90 participantes entre fabricantes de equipamentos, operadoras e institutos de pesquisa. Já é possível usar recursos para projetos de inovação, caso do CPqD. Mas para a compra de equipamentos, há que ser superada o uso para importados.

Para este ano, o Funttel conta com cerca de R$ 380 milhões, sendo a principal fatia – R$ 368 milhões – para financiamentos na modalidade reembolsável, e outros R$ 13 milhões não reembolsáveis. Mas o uso dos recursos depende de ajustes nas regras do fundo e acertos com os braços financeiros.

“Os agentes BNDES e Finep têm linhas de financiamento, inclusive para equipamentos. A gente sabe que a parte de equipamentos Open Ran ainda não está completamente madura, nem existe algo com tecnologia nacional. Teremos que avaliar como isso poderia ser feito, como adaptar as linhas já existentes no Plano de Aplicação de Recursos, bem como inserir esse rol de tecnologia no plano estratégico”, explicou o chefe da assessoria técnica da Anatel e representante de agência no Conselho Gestor do Funttel, Humberto Pontes.

O caminho mais realista seria usar recursos reembolsáveis – empréstimos, na prática – mas seria também preciso superar a questão de que ainda não há tecnologia nacional de Open RAN. Segundo Pontes, um caminho poderia ser condições diferenciadas, mas que não impeçam o investimento em equipamentos importados.

“Estamos discutindo com BNDES e Finep para criar alternativas, priorizando o equipamento com incentivos, como uma taxa menor ou outras formas. Sabemos que é importante não amarrar demais e criar instrumentos que estimulem a utilização", sustentou Pontes.

Como ressaltou o presidente da Brisanet, Roberto Nogueira, a permissão para financiamento dos importados poderia seguir o que foi feito nas regras das debêntures incentivadas. “O mesmo deve ser feito para esse recurso do Funttel, ainda que no reembolsável. Se não tiver acesso a equipamento estrangeiro vai ter muito gargalo, porque é algo novo e ficará limitado.”

Segundo o CPqD, principal alvo dos recursos do Funttel, a indústria nacional também pretende explorar esse nicho. “A indústria nacional ainda não tem produtos para entrar no mercado, mas temos recebido consultas e visto interesse reais de fabricantes locais. Então essa possibilidade, seja com recursos reembolsáveis ou não reembolsáveis, poderia agregar para inserir a indústria nacional nesse ecossistema.”


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