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Huawei processa FCC contra designação de ameaça à segurança

Convergência Digital* - 10/02/2021

A Huawei foi à Justiça contra a Comissão Federal de Comunicações (FCC), em ação com objetivo de reverter a designação do regulador de telecom dos Estados Unidos como uma ameaça à segurança nacional.

A fabricante chinesa argumenta no processo judicial que a FCC excedeu sua autoridade ao considerá-la uma ameaça e o rótulo era “arbitrário, caprichoso e um abuso de discrição, e não apoiado por evidências substanciais”.

Além de pedir que a Justiça rejeite a designação da FCC, a empresa requer “qualquer outra reparação conforme este tribunal julgar apropriado”. Um representante da FCC disse ao Mobile World Live que a designação foi “baseada em um corpo substancial de evidências desenvolvido pela FCC e várias agências de segurança nacional dos EUA”, acrescentando “continuaremos a defender essa decisão”.

A FCC nomeou formalmente a Huawei e a rival chinesa ZTE como ameaças à segurança em junho de 2020 e, posteriormente, rejeitou os apelos de ambas as empresas que contestavam suas designações.

De acordo com uma regra da FCC adotada em novembro de 2019, o título impede que as operadoras dos EUA usem fundos do governo para comprar ou manter equipamentos de qualquer um dos fornecedores.

O processo da Huawei é separado da ação legal contra a FCC em dezembro de 2019 com o objetivo de reverter a regra. A empresa perdeu uma tentativa anterior de reverter as restrições dos Estados Unidos sobre o uso de seus produtos por parte de contratantes governamentais.

* Do MWL

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