Clicky

Oi e Vivo querem ser compensadas porque clientes não usam mais telefone fixo

Luís Osvaldo Grossmann ... 17/12/2020 ... Convergência Digital

Pela enésima vez, a Anatel voltou a tratar, nesta quinta, 17/12, de reclamações da Oi e da Vivo sobre o que chamam de insustentabilidade das concessões de telefonia fixa. Como voltaram a alegar em diferentes, mas semelhantes, processos, reclamam que a perda de atratividade do serviço telefônico fixo comutado deve ser tratada como profunda alteração macro no mercado e, portanto, merecem algum tipo de compensação.

Em grande medida, apontam as operadoras que atualmente perdem mais dinheiro do que ganham com a oferta do STFC em regime público. Embora reconheçam que se trata de mudança de hábito dos consumidores, como reforçado em sustentação oral realizada nesta mesma quinta, pedem que sejam liberadas do cumprimento de obrigações e tenham acesso a recursos do Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações, Fust. 

Como voltou a desenhar a agência reguladora, há uma leitura equivocada da Lei Geral de Telecomunicações (9472/97) quando as empresas buscam guarida na garantia de resultado financeiro positivo, supostamente previsto no artigo 66 da mencionada LGT: “Quando um serviço for, ao mesmo tempo, explorado nos regimes público e privado, serão adotadas medidas que impeçam a inviabilidade econômica de sua prestação no regime público.”

“O artigo 66 visa resguardar concessão perante a competição com o regime privado. Ocorre que a insustentabilidade não decorre da competição com o regime privado, tampouco de ação ou omissão do Poder Público, e sim de evoluções tecnológicas e mercadológicas e mudanças nos hábitos de consumo, que são inerentes ao risco do negócio”, registrou o conselheiro Moisés Moreira. 

Como ementou Abraão Silva, “há muita confusão nesse assunto, uma visão de que o contrato de concessão do STFC é como outras concessões na qual existe uma remuneração contratada com o Estado. Isso não existe. Não há em nenhum lugar escrito que existe um VPL mínimo contratado com as concessionárias. A concessão pode ter lucro e pode ter prejuízo”. 

Como concluiu o conselheiro, “se tirarmos toda as obrigações existentes isso não vai fazer com que as pessoas que não querem mais passem a usar o telefone fixo”. Aliás, tal medida já vem acontecendo. Afinal, a Anatel já autorizou o fim de praticamente todos os orelhões do país, que supostamente custariam algo próximo a R$ 1 bilhão por ano. 

Ainda assim, embora tenha negado as pretensões de Oi e Vivo, o Conselho Diretor da Anatel determinou que a Superintendência de Planejamento e Regulamentação, em 45 dias, indique quais obrigações existentes recaem exclusivamente sobre o STFC no regime público e avalie qual opção seria mais adequada: se suspender cautelarmente a eficácia, ou inseri-las no processo de guilhotina regulatória. 

Em tempo: ao defender que a Anatel restaure a sustentabilidade da concessão as empresas dão pistas que podem estar mirando no futuro. Um dos argumentos apresentados é que se não resolver antes da eventual, mas provável, migração dos contratos para autorizações, esse mudança “terá ônus excessivos”. Ou seja, aparenta já se tratar de tentativa de reduzir o valor da mencionada migração.

Internet Móvel 3G 4G
Cobertura 4G chegou a 85% da população mundial, mas metade dela seguiu sem acesso à Internet em 2020

Levantamento da União Internacional de Telecomunicações mostra que a principal razão da exclusão digital é o alto preço do serviço diante da receita do consumidor. "Houve uma queda nos preços, mas precisa cair muito mais para termos um futuro melhor", pontuou o secretário-geral da UIT, Houlin Zhao.

Wi-Fi 6E Brasil 2021 - Cobertura especial - Editora ConvergenciaDigital

Wi-Fi 6E: o futuro da infraestrutura do Wi-Fi

As faixas de 2,4 GHz e de 5 GHz estão congestionadas no Brasil e torna-se urgente ter mais frequência por mais capacidade e eficiência, afirma o chefe de Tecnologia da CommScope para Caribe e América Latina, Hugo Ramos.

Pequenos provedores querem antecipar uso outdoor do Wi-Fi 6E

“Desenvolver toda a base de dados leva tempo. Mas há operações que já sabemos onde são usadas e onde evitar problemas. Então podemos começar a implementar desde já”, diz o presidente da Associação Neo, Alex Jucius. 

GSMA: há risco no uso do Wi-Fi 6E em ambiente outdoor

Entidade insiste na necessidade de destinar uma parte dos 1200 MHz do espectro de 6 GHz para a oferta de serviços licenciados. "Essa faixa é mais viável para atender a demanda de espectro de banda média", afirma o diretor para a América Latina na GSMA, Lucas Gallitto.

IDC: Wi-Fi 6 e Wi-Fi 6E exigem evangelização por parte do ecossistema

Hoje menos de 10% dos equipamentos disponíveis têm capacidade de conexão para o Wi-Fi 6E e esse processo tem de ser acelerado, reforça o gerente de Pesquisa da IDC América Latina, Reinaldo Sakis. 

Wi-Fi 6E: o futuro da infraestrutura do Wi-Fi
Empresa brasileira se prepara para oferecer Wi-Fi como serviço
Cambium Networks: é urgente a necessidade de atualização das redes para o Wi-Fi 6
Facebook: risco de interferência em 6 GHz não afeta a oferta do serviço
Brasil assume liderança e se torna hub do Wi-Fi 6E nas Américas
Amazon: Wi-Fi 6 e Wi-Fi 6E têm um casamento perfeito com o 5G
Veja mais matérias deste especial

Vivo assume que rede neutra fará a diferença no 5G

Batizada de FiBrasil, a rede neutra terá papel central na estratégia nacional, afirmou o CEO da Vivo, Cristian Gebara.

Baigorri: Esperar demanda para exigir 5G pleno é o oposto de política pública

“O desconto no valor da frequência é uma decisão de Estado para financiar o investimento. É usar recurso público para garantir que Macapá, Boa Vista e Rio Branco tenham as mesmas funcionalidades de São Paulo”, afirma o relator do 5G na Anatel, Carlos Baigorri. 

CVM cobra Telebras que anuncia renovação por 10 anos de contrato com Eletrobras

Acordo vale para o uso de fibras óticas e infraestrutura de telecomunicações com a Companhia Hidroelétrica do São Francisco (Chesf), Centrais Elétricas do Norte do Brasil S/A (Eletronorte) e Furnas Centrais Elétricas S/A (Furnas). Estatal teve movimentação atípica de ações.

STF descarta ação da PGR e mantém gratuidade do direito de passagem

Maioria do Plenário acompanhou o entendimento do relator, Gilmar Mendes, de que um ordenamento unificado nacional faz parte das competências da legislação federal. Para Conexis, "STF reconheceu papel vital da conectividade".




  • Copyright © 2005-2021 Convergência Digital
  • Todos os direitos reservados
  • É proibida a reprodução total ou
    parcial do conteúdo deste site
    sem a autorização dos editores
  • Publique!
  • Convergência Digital
  • Cobertura em vídeo do Convergência Digital
  • Carreira
  • Cloud Computing
  • Internet Móvel 3G 4G