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Anatel simplifica acesso a dados de processos contra operadoras

Luís Osvaldo Grossmann ... 09/11/2020 ... Convergência Digital

Sem alarde, a Anatel facilitou o acesso a informações sobre processos administrativos que correm na esfera administrativa contra as operadoras de telecomunicações. 

A novidade foi incorporada aos ‘Painéis de Dados’, ferramenta disponível no portal da agência, que passou a contar com um campo específico sobre ‘Acompanhamento e Controle’

Parte dos dados são genéricos, como a informação de que desde a Anatel foi criada, em 1997, já foram instaurados 111.677 processos, sendo que 2.288 deles estão em andamento.

Mas a navegação também permite conhecer quantos e sobre quais temas são os processos contra cada uma das maiores empresas especificamente – Algar, Claro, Oi, Sercomtel, Sky, Telefônica e Tim. 

Assim, o painel mostra que dos 2.288 Pados ativos sabe-se que 503 são relacionados à Oi, 143 à Telefônica/Vivo, 112 à Claro, 76 à Algar, 48 à TIM, 39 à Sercomtel e 10 à Sky. Os demais são das diversas prestadoras de pequeno porte. 

Entre os temas, predomina a telefonia fixa (620 Pados), seguida pela banda larga fixa (384), limitados (261), telefonia celular (213), radiodifusão (173) e TV paga (78). 

Os motivos para abertura dos processos são principalmente descumprimento de obrigações gerais (378), universalização (347), consumidor (327), ausência de outorga (321), certificação (232), qualidade (204) e irregularidades técnicas (181), entre outros. 


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