França e Holanda defenderam em manifestação conjunta nesta quinta, 15/10, a criação de uma autoridade europeia para regulação de grandes companhias de tecnologia como Google e Facebook.
A defesa aumenta pressão sobre a comissária europeia de defesa da competição, Margrethe Vestager, que está trabalhando em uma regulação, conhecida como Ato de Serviços Digitais e que tem como objetivo definir normas mínimas para compartilhamento de dados e como os marketplaces digitais atuam.
Em um comunicado conjunto, os governos de França e Holanda afirmaram que tal autoridade deveria ser capaz de evitar que plataformas de companhias de tecnologia impeçam o acesso a seus serviços “a menos que tenham uma justificativa objetiva”.
“Estas plataformas podem impedir a entrada de novas companhias e limitar a liberdade de escolha dos consumidores e empresários”, disse o governo holandês.
* Com informaç!oes da Reuters
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O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) esclarece que não procede a informação de que o órgão estaria cobrando indevidamente multa dos eleitores que fizeram sua justificativa via aplicativo e-Título, no último dia 15 de novembro, data do primeiro turno.
Publicações desestimulavam voto ou continham informações erradas. Rede social também informa que rejeitou 250 mil anúncios que não deixavam claro se tratarem de propaganda política.
Plataforma conjunta com o TSE recebeu 4759 denúncias de 27 de setembro a 15 de novembro.
Para o relator, Marco Aurélio Mello, Bolsonaro não pode impedir comentários uma vez que não se restringe a publicar temas de ordem pessoal. Kassio Nunes pediu destaque e adiou indefinidamente o julgamento.
Relatório indica “capacidade limitada para acompanhar os mercados, detectar proativamente infrações às regras antitruste e verificar a exatidão das informações relativas às concentrações”.
