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Anatel, por Covid-19, autoriza Claro a adiar lançamento de novo satélite

Luís Osvaldo Grossmann ... 08/10/2020 ... Convergência Digital

A Anatel aprovou nesta quinta, 8/10, a prorrogação do prazo para o início da operação do satélite Star One D2, que promete conexões em banda Ku mas também em banda Ka. Segundo a Claro, não foi possível proceder com o lançamento este ano, como previsto, por conta do impacto da pandemia de Covid-19. 

O caso já tivera posição favorável do relator, Raphael Garcia, quanto à prorrogação do prazo, visto que o vencimento era previsto para este mês de outubro. Ao devolver o processo após pedido de vista, o conselheiro Moisés Moreira compartilhou o entendimento.

Como relatado na reunião, a Claro sustentou que “em razão da pandemia do Covid-19, o lançamento programado para o presente ano não foi possível, pois diversos atores envolvidos na cadeia para o lançamento foram afetados e tiveram atividades paralisadas”. 

O resultado foi o entendimento de que “postergar o prazo para entrada em operação do segmento espacial referente ao direito de exploração de satélite conferido à Claro na posição orbital 70 graus oeste, até 31 de agosto de 2021, é medida justificável com base nos conceitos legais de caso fortuito e força maior.

Segundo a empresa, o novo lançamento está previsto para a primeira metade de 2021. 


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