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Anatel: Carga tributária sobre telecom subiu para 43,6% em 2020

Luís Osvaldo Grossmann ... 22/03/2021 ... Convergência Digital

Um relatório da Anatel compara dados internacionais para mostrar que o Brasil não apenas se mantém no topo entre os países com maior carga tributária sobre telecomunicações como vai na contramão da maioria ao aumentar os impostos sobre serviços como telefonia celular e banda larga. 

“O Brasil continua com uma alta carga tributária relativa em telecomunicações, em comparação com os demais países. Em telefonia móvel o Brasil está no grupo dos 5% de países com maior carga tributária, e em banda larga fixa o Brasil tem a maior tarifação do ranking da UIT”, diz o Relatório de Nível de Carga Tributária e Custos de Cestas de Serviços (em PDF). 

Como aponta a Anatel, “de 2019 para 2020, na análise feita pela UIT, houve uma dinâmica de maior concentração de países em menor carga tributária”. Ou seja, mais países passaram a cobrar menos, “especificamente com aumento percentual de países com carga tributária de 0% a 10% e redução de percentual de países com carga tributária de 10% a 20%”. Essa migração de faixas de carga tributária se deu em ambos os serviços: telefonia móvel e banda larga fixa. 

No Brasil, na mesma passagem de 2019 para 2020, no entanto, a carga tributária média aumentou 0,4%. O movimento foi consequência de um aumento do ICMS médio nacional em 0,22% e à nova ponderação dos estados em função de alteração da quantidade de acessos. “A carga tributária ad valorem média de telecomunicações para o consumidor brasileiro é da ordem de 43,6%.”

Já os custos das cestas de serviços, tanto em telefonia móvel quanto em banda larga fixa, praticamente não se alteraram, considerando os dados de 2018 e 2019. Considerando-se o ranking de preços de cestas de serviço, “em telefonia móvel o Brasil estava na 83ª posição e subiu para a 63ª. Em banda larga fixa o Brasil evoluiu da 75ª para a 45ª posição”, diz a Anatel. 

O Brasil é o 6º maior mercado em telefonia móvel no mundo – atrás de China, Índia, EUA, Indonésia e Rússia – e o 5º maior mercado nacional em banda larga fixa, depois de China, EUA, Japão e Alemanha. 


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