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Anatel apreende e lacra 23 mil produtos piratas em 11 estados

Convergência Digital* ... 18/09/2019 ... Convergência Digital

Em uma operação de fiscalização em 11 estados,  junto às distribuidoras de equipamentos e empresas de produtos de telecomunicações, a Anatel lacrou ou apreendeu mais de 23 mil equipamentos não  homologados e não certificados. Segundo a agência, são especialmente equipamentos óticos, transceptores de radiação restrita e TV Boxes. A operação continua nos próximos dias. 

Segundo a Anatel, nos últimos meses foram recebidas diversas reclamações de associações e fabricantes de produtos de telecomunicações acerca da comercialização de produtos não certificados. Depois de verificar a consistência das denúncias, as equipes da Anatel saíram a campo para fiscalizar 52 endereços, em 11 estados. 

As ações envolveram 55 fiscais, divididos em 20 equipes. Os fiscais atuaram nos estados das regiões Sul (Paraná, Santa Catarina e Rio Grande do Sul) e Sudeste ( São Paulo, Minas Gerais e Espírito Santo), Amazonas, Goiás, Pernambuco, Piauí e Tocantins e tiveram por base denúncias recebidas pela Agência. Para dar suporte às equipes de campo, coordenar os trabalhos e consolidar os resultados foi instalada uma Sala de Situação em Brasília, com sete servidores da Anatel. 

A operação que teve início na terça, 17/9, faz parte do Plano de Ação de Combate à Pirataria, criado pela Anatel para combater a comercialização de produtos para telecomunicações não homologados. A partir das autuações, a Agência instaura procedimentos administrativos que podem resultar em sanções às empresas que, no processo, têm direito ao contraditório e à ampla defesa. 

* Com informações da Anatel


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