O governo tranquilizou as operadoras de telecomunicações de que por mais que sejam associados compromissos ao leilão do 5G, os custos ficarão, necessariamente, dentro do valor estimado para as faixas de frequência. “Se o edital vale 10, no pior cenário o valor das obrigações será 10”, afirmou o secretário executivo do Ministério das Comunicações, Vitor Menezes. 

Ao tratar do assunto 5G nesta segunda, 22/2, durante o seminário Políticas de Telecomunicações, em evento online promovido pelo portal Teletime, o secretário executivo do Minicom indicou que não há intenção de modificar a portaria  1.924, que lista novas obrigações de cobertura a serem inseridas no edital. Mas que haverá priorização caso extrapolem o preço do espectro. 

“Se enviamos um valor de 15, e for maior que a frequência, a Anatel vai perguntar qual a prioridade. Sabemos mais ou menos o valor, mas a Anatel é que vai dizer precisamente qual será. Não acredito que será o caso. Mas se houver superação do valor, a Anatel vai avisar o ministério que vai definir as prioridades”, disse Menezes. 

Além de recuperar metas já anteriormente indicadas – como backhaul de fibra, cobertura de 4G em rodovias e localidades – a portaria trouxe duas novas: uma rede privativa de telecomunicações do governo; e o financiamento de redes de fibra na Amazônia, dentro do programa Norte Conectado. O governo ainda não indicou claramente quanto deve custar a rede privativa, mas o pedaço do 5G a ser aportado na Amazônia é de R$ 1,6 bilhão.